Avanço nas licenças de jogos da Libéria sinaliza uma estratégia regulatória ousada
O cenário global de licenciamento para jogos remotos está mudando rapidamente, à medida que diferentes jurisdições disputam credibilidade e a confiança dos operadores. Um país que agora entra com força nessa conversa é a Libéria.
O lançamento de uma licença internacional para jogos online representa um passo significativo para a nação da África Ocidental. O advogado Omer Mohaban acredita que o momento reflete o impulso e as oportunidades mais amplas do setor. Ele atua como sócio-gerente do escritório Mohaban Mor & Co. Law Firm e também é o representante jurídico oficial e exclusivo da licença emitida pela National Lottery Authority.
Mohaban afirma que a evolução do setor torna a entrada da Libéria especialmente relevante neste momento. “A Libéria é um país real (não uma ilha offshore), com cerca de 8 milhões de habitantes, uma economia estável, conectada ao sistema SWIFT e ao sistema bancário global — e agora está emitindo uma licença de jogos. Este é um excelente exemplo de como a indústria de jogos se tornou atraente.”
Ele acrescenta que a escala e a estrutura da Libéria se destacam entre as jurisdições licenciadoras. “Hoje, a Libéria é, de longe, o maior país que oferece uma licença internacional de jogos.”
O que os operadores devem observar em um mercado de licenças cada vez mais competitivo
A lista crescente de opções de licenciamento exige que os operadores façam escolhas estratégicas. Para Mohaban, o ponto de partida continua sendo simples e prático para a maioria das empresas.
“Os operadores precisam entender que necessitam de uma licença por dois motivos: primeiro, para cumprir a lei — ninguém quer problemas jurídicos. Segundo, para serem aceitos por bons prestadores de serviço, como bancos, PSPs, provedores de jogos e outros.”
Ele reforça que é essencial consultar parceiros antes de assumir qualquer estrutura de licenciamento. “Meu conselho para os operadores é conversar com os prestadores de serviços com antecedência e garantir que a nova estrutura seja aceitável.”
Além da aprovação dos fornecedores, os operadores devem avaliar todo o pacote operacional. “Isso inclui abrir uma conta bancária local e contar com um responsável local por AML (prevenção à lavagem de dinheiro) oficialmente designado.”
Construindo uma licença pensada para durar
Mohaban explica que a Libéria rejeitou propostas que criariam uma licença mais leve, no estilo offshore. O objetivo era evitar atalhos que comprometessem a credibilidade no longo prazo. “Eu realmente gosto dessa pergunta, e posso dizer o seguinte: recebemos muitas ofertas, inclusive de grandes empresas, para mudar nosso modelo.”
Algumas sugestões empurravam a Libéria para uma abordagem regulatória menos rigorosa. “Muitas figuras-chave da indústria nos ofereceram uma ‘licença offshore barata’. Ou seja, uma licença sem exigências sérias — sem AML, sem banco local, sem endereço físico real, sem Due Diligence, e assim por diante. Claro que recusamos. Esse não é o nosso objetivo.”
Em vez disso, o país optou por construir uma estrutura de licenciamento com bases sólidas.
Mohaban descreve os principais pilares que sustentam a credibilidade do sistema. “Estamos aqui para construir uma licença da mais alta qualidade, em que bancos, PSPs e jogadores possam confiar.” Ele explica que o pacote inclui suporte operacional prático para os titulares da licença. “Trabalhamos muito para garantir que a licença não seja apenas um pedaço de papel, mas um pacote completo que inclui:
- Um responsável local por compliance
- Um endereço comercial local real e exclusivo (e não um ‘endereço em massa’ compartilhado por milhares de empresas, rs)
- Uma conta bancária local com internet banking e acesso ao SWIFT (somos o único regulador a oferecer isso — podem conferir)
- Uma empresa local registrada na Libéria, mencionada no site do governo com domínio GOV, garantindo que ninguém possa falsificar essas informações”
A visão de longo prazo da Libéria para o mercado internacional de jogos
O lançamento da licença também faz parte de uma estratégia nacional mais ampla. Mohaban acredita que a Libéria pode repetir o sucesso obtido em outro setor de registro internacional. “A Libéria já é número um no mundo em registro de navios e iates, porque esse sistema é gerido de forma profissional.”
Ele enxerga um potencial semelhante no licenciamento de jogos online. “Agora estamos fazendo o mesmo no setor internacional de jogos, e a Libéria também se tornará número um na indústria global de iGaming. 100%”
O que torna a licença da Libéria atraente
A concorrência entre jurisdições costuma girar em torno de velocidade, custo ou vantagens fiscais. A proposta da Libéria, segundo Mohaban, é reunir vários benefícios ao mesmo tempo.
“Não queremos que a licença seja atrativa por apenas um fator, como preço ou rapidez no processo. Queremos que ela seja a mais atrativa em todos os aspectos — e acredito que já alcançamos isso.”
Questionado sobre em quais pontos a Libéria não pretende competir, Mohaban é direto: “A Libéria não planeja ser fraca em nenhuma área. Nosso objetivo é alcançar o padrão mais elevado.”
Ele destaca alguns números principais do modelo de licenciamento:
- Processo mais rápido – 30 dias úteis
- Melhor regime tributário – 0% de imposto
- Melhor relação custo-benefício
Ele conclui que a estrutura foi pensada para gerar valor no longo prazo para os operadores. “É por isso que acreditamos que esta é a licença com o melhor custo-benefício do mercado. 100%.”
Confiança dos jogadores e posicionamento global
Para Mohaban, o verdadeiro teste da licença será a confiança dos jogadores. Ele acredita que uma comunicação sólida entre reguladores e usuários é fundamental. “Eu realmente acredito que, quando os jogadores confiam no regulador, eles passam a confiar também no operador.” Esse princípio sustenta o posicionamento regulatório da Libéria no cenário internacional.
Processo de licenciamento, banco e suporte operacional
Os operadores que solicitam a licença recebem orientação estruturada durante todo o processo. Mohaban explica como o sistema acompanha os candidatos do início ao fim. “Cada operador recebe um gerente de suporte dedicado para garantir que o processo seja simples.”
Ele ressalta que a responsabilidade principal continua sendo dos candidatos. “Se você quer obter uma licença, sua missão principal é fornecer a documentação necessária.”
O acesso a serviços bancários permanece um dos maiores desafios para empresas de jogos em todo o mundo. A Libéria deu atenção especial a esse ponto ao desenvolver o modelo da licença.
“A licença liberiana conta com confirmações de diversos bancos e PSPs, incluindo os mais conhecidos, além da possibilidade de obter o código MCC 7995 que todos desejam.”
Ele acrescenta que as decisões continuam sendo individuais por parte dos provedores. “Claro que cada fornecedor decide caso a caso, e isso não depende de mim.” Ainda assim, o trabalho para fortalecer o ecossistema é contínuo. “Trabalhamos todos os dias para incluir mais PSPs e bancos em nossa lista — e, até agora, nenhum banco disse ‘não’ à licença de jogos da Libéria.”
Um novo modelo no mapa global
Mohaban não vê a Libéria como uma simples cópia de outras jurisdições de licenciamento. Ele posiciona o país como um novo tipo de abordagem regulatória. “Somos algo novo — justos, rápidos, com forte proteção ao jogador e real entendimento do mercado.”
Ele também destaca a cooperação entre reguladores e operadores como um princípio central. “Queremos que nossos licenciados tenham sucesso — nós os ajudamos, não somos contra eles. Essa é uma grande diferença no campo da regulação.” No fim das contas, a ambição de longo prazo está baseada em confiança e reputação dentro da indústria.
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