Cabo Setentrional reduz taxa para atrair investimentos e ampliar o setor regulado de jogos de azar
O Northern Cape Gambling and Liquor Board (NCGLB), órgão regulador de jogos e bebidas alcoólicas da província sul-africana do Cabo Setentrional, está posicionando a região para uma nova fase de crescimento ao reduzir encargos do setor, ampliar as oportunidades de jogos regulamentados e incentivar a formalização de empresas, sem abrir mão de uma supervisão regulatória rigorosa.
Em entrevista à SiGMA News sobre as perspectivas para os setores de jogos e bebidas alcoólicas da província, o CEO do NCGLB, Modise Letselebe, afirmou que o órgão implementou uma série de medidas voltadas para atrair investimentos, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento econômico local.
“O conselho tomou uma decisão estratégica de reduzir a taxa de contribuição de 8% para 5%”, explicou Letselebe. “Nossa visão é expandir o mercado, atrair novos participantes e introduzir novas modalidades de jogos.” Segundo ele, a iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla para ampliar a atividade de jogos regulamentados, garantindo ao mesmo tempo que os operadores continuem sujeitos aos controles provinciais e às exigências de conformidade.
Alterações legislativas criam novas oportunidades para o setor
“Alterações recentes na legislação irão diversificar a oferta legal de jogos de azar, criando oportunidades econômicas para cassinos, operadores de rotas e operadores de estabelecimentos”, destacou Letselebe.
O regulador também está avaliando a expansão dos terminais eletrônicos de bingo e das operações em rotas para áreas periurbanas e distritos rurais. De acordo com o executivo, a ampliação dos terminais eletrônicos de bingo legalizados e das operações em rotas para essas regiões permitirá que mais comunidades se beneficiem das oportunidades econômicas geradas por novos projetos de desenvolvimento em toda a província.
Os setores de jogos e bebidas alcoólicas também devem ser favorecidos pelo emergente corredor de desenvolvimento econômico do Cabo Setentrional, que inclui parques industriais, zonas econômicas especiais, centros logísticos, projetos de irrigação, um futuro porto de exportação e instalações voltadas para a produção de hidrogênio verde.
Regulação integrada impulsiona crescimento responsável
Letselebe afirmou que a responsabilidade dupla do NCGLB na regulamentação dos setores de jogos e bebidas alcoólicas proporciona uma estrutura mais robusta para fiscalização e prevenção de danos sociais.
“Entidades reguladoras unificadas, como as que operam sob a Northern Cape Gambling & Liquor Act, permitem a análise e regulamentação simultânea das atividades de jogos e bebidas alcoólicas”, explicou. “Essa abordagem elimina a necessidade de inspeções separadas, tornando as operações mais eficientes e reduzindo a carga administrativa para operadores que cumprem as normas.”
Segundo ele, esse mandato duplo também favorece uma atuação mais proativa e integrada em iniciativas de conscientização sobre jogo responsável e combate ao abuso de álcool.
Parcerias comunitárias fortalecem a conformidade regulatória
Atuar na maior província da África do Sul em extensão territorial apresenta desafios significativos, especialmente em comunidades rurais. Atualmente, o NCGLB opera a partir de um escritório central em Kimberley e trabalha em estreita colaboração com o South African Police Service (SAPS), a polícia nacional sul-africana, para receber e processar denúncias relacionadas ao descumprimento das regras dos setores de jogos e bebidas alcoólicas.
Para ampliar a conscientização e melhorar os índices de conformidade em áreas mais remotas, o órgão desenvolveu parcerias com lideranças tradicionais e outros atores locais.
“O que torna nossa abordagem eficaz na regulamentação de áreas rurais e menos atendidas é a transição de um modelo rígido e punitivo para uma governança adaptável e integrada às comunidades”, afirmou Letselebe.
Segundo ele, “o envolvimento das casas de liderança tradicional e das autoridades tribais” ajuda a superar barreiras relacionadas ao acesso à informação, conscientização e cumprimento das normas.
“Realizamos reuniões trimestrais para definir planos de implementação. Contamos com o engajamento dessas lideranças junto às comunidades para conduzir ações educativas e de conscientização em parceria com a SAPS e outros órgãos de fiscalização”, acrescentou.
Programas de apoio empresarial incentivam a formalização
Além das atividades de fiscalização, o conselho também apoia empresas locais por meio de programas destinados a melhorar a conformidade regulatória e incentivar a participação formal na economia.
Letselebe explicou que parcerias com a SAB-SHARP, o banco ABSA e o Departamento de Desenvolvimento Econômico do Cabo Setentrional oferecem suporte que vai desde assistência para aquisição de estoque e treinamento em sistemas de ponto de venda até registro de empresas e orientação regulatória.
Essas iniciativas ajudam os empresários a compreender requisitos de zoneamento, obrigações de licenciamento e expectativas de conformidade, ao mesmo tempo em que promovem um crescimento sustentável dos negócios.
De acordo com Letselebe, investidores devem enxergar o Cabo Setentrional como um ambiente regulatório especializado, com oportunidades crescentes ligadas aos setores de energia, infraestrutura e desenvolvimento industrial.
“As partes interessadas precisam navegar por estruturas territoriais específicas, regulamentações locais, cartas regulatórias voltadas à mineração e novos incentivos industriais”, afirmou.
Visão estratégica da província orienta a atuação regulatória
Ao comentar sua transição do cargo de chefe de gabinete do Departamento de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Cabo Setentrional para a liderança do NCGLB, Letselebe afirmou que sua experiência contribuiu para a construção de uma visão estratégica mais ampla para a entidade.
“Minha experiência está alinhada à visão estratégica e holística da província liderada por Sua Excelência, o Premier Dr. Zamani Saul, de construir uma província moderna, em crescimento e bem-sucedida”, disse.
“Com essa bagagem, ao assumir o Northern Cape Gambling and Liquor Board, passei a priorizar o alinhamento estratégico, garantindo que as políticas locais reflitam plenamente os objetivos mais amplos estabelecidos pela administração provincial.”
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