CEO da South African Bookmakers Association fala sobre como navegar um setor em constante evolução
A South African Bookmakers Association (SABA), que representa casas de apostas licenciadas e operadores na África do Sul, está defendendo uma regulamentação mais explícita para o setor.
Sean Coleman, CEO da SABA, compartilha suas análises com a SiGMA News sobre sustentabilidade, serviços de dados, tributação e o mercado de apostas offshore. “Queremos garantir que haja clareza adequada, alinhada tanto à legislação quanto às realidades práticas de uma indústria digital.”
Construindo um ecossistema sustentável de apostas
Coleman acredita que a sustentabilidade depende de um equilíbrio entre regulação, fiscalização e a realidade do mercado. Segundo ele, um ecossistema saudável beneficia simultaneamente operadores, consumidores e o Estado. “Um ecossistema de apostas sustentável é aquele em que regulação, fiscalização e realidade de mercado estão devidamente alinhadas.”
No entanto, ele reforça que apenas a regulação não é suficiente para garantir estabilidade de longo prazo. A aplicação efetiva das regras também é essencial, especialmente no combate aos operadores ilegais. Sem isso, até mesmo os melhores marcos regulatórios acabam enfraquecidos.
Coleman acrescenta que sustentabilidade não se resume ao crescimento, mas sim à manutenção da integridade do setor, à proteção dos jogadores e à criação de um ambiente equilibrado, onde o compliance seja incentivado — e não penalizado.
Ele também destaca a importância da previsibilidade regulatória para decisões de investimento de longo prazo. Para ele, estabilidade de políticas, segurança regulatória e uma tributação adequada são fundamentais para atrair capital e sustentar o setor.
O papel crescente dos dados no mercado africano
Os dados estão se tornando cada vez mais centrais na evolução dos mercados regulados de apostas na África. Coleman enxerga esse recurso como uma ferramenta tanto de compliance quanto de melhoria da experiência do consumidor. “Os dados serão o fator determinante na forma como os mercados africanos regulam e crescem. Eles permitem uma supervisão mais inteligente — monitoramento em tempo real dos padrões de apostas, detecção precoce de atividades suspeitas e controles mais fortes de prevenção à lavagem de dinheiro.”
Ele destaca ainda que os dados também fortalecem as práticas de jogo responsável. “Além do compliance, os dados também geram melhores resultados para o consumidor. Eles permitem identificar comportamentos de risco precocemente e intervir de forma adequada, o que é essencial para o jogo responsável.”
A tecnologia, incluindo inteligência artificial, já desempenha um papel relevante nesse avanço. “A introdução da IA nesse ambiente já demonstrou resultados positivos.”
Coleman argumenta que jurisdições que investirem em sistemas baseados em dados terão vantagem competitiva. “Em um nível mais amplo, países que investirem em regulação orientada por dados estarão muito mais bem posicionados para atrair operadores confiáveis e construir mercados sustentáveis, em vez de se tornarem alvos de exploração por entidades offshore.”
Clareza regulatória e desafios jurídicos
A recente nota pública da SABA em resposta ao National Gambling Board, sobre sua posição em relação a servidores de apostas remotas, reflete preocupações com a falta de clareza regulatória. A associação argumenta que o órgão estaria extrapolando sua autoridade ao classificar esses sistemas como “jogo interativo” ilegal. Segundo a SABA, essa interpretação pode confundir os limites regulatórios já estabelecidos.
Coleman alerta que regras pouco claras podem desestimular investimentos legítimos no mercado local. “O risco de uma abordagem excessivamente restritiva ou ambígua é afastar investimentos em operações locais licenciadas, ao mesmo tempo em que não resolve o verdadeiro problema, que é o mercado offshore.”
Ele reforça a necessidade de clareza alinhada tanto à legislação quanto à realidade do setor digital. “Queremos garantir que exista clareza adequada, compatível com a lei e com a realidade prática da indústria digital, permitindo que operadores licenciados atuem de forma eficiente e permaneçam totalmente responsáveis perante os reguladores sul-africanos.”
A SABA também defende mais equilíbrio na comunicação regulatória com o público. “Acreditamos que justiça e precisão exigem duas ações: os reguladores devem informar claramente o público sobre as leis aplicáveis e evitar retratar casas de apostas licenciadas como se estivessem operando fora da lei sem justificativa.”
Pressão tributária e riscos para o mercado
A proposta de um imposto nacional de 20% sobre apostas também preocupa o setor na África do Sul. Coleman avalia que a medida teria efeitos colaterais relevantes para operadores e consumidores.
“Um aumento desse porte seria contraproducente.” “Ele reduziria de forma significativa as margens dos operadores licenciados, forçando ajustes nas odds e nas promoções oferecidas.” Ele acredita que consumidores reagiriam rapidamente à menor competitividade. “O efeito não intencional é que consumidores altamente sensíveis a preço migrariam para plataformas offshore ilegais, que oferecem retornos mais atrativos.”
Segundo Coleman, experiências internacionais reforçam esse risco. Ele alerta que essa migração pode enfraquecer tanto o setor quanto a capacidade de fiscalização. “Isso reduz a base tributária, enfraquece os negócios em conformidade e, no fim, compromete a proteção ao consumidor.” Para ele, um modelo equilibrado é essencial. “Uma estrutura tributária equilibrada deve incentivar a canalização para o mercado legal, e não estimular sua erosão.”
Combate ao jogo offshore ilegal na África do Sul
Plataformas offshore ilegais continuam sendo uma das maiores ameaças ao mercado regulado sul-africano. Coleman aponta três ações imediatas para enfrentar o problema de forma eficaz.
A primeira é restringir o acesso financeiro aos operadores ilegais. “Primeiro, a interrupção de pagamentos é fundamental.” “Se você dificulta depósitos e saques em plataformas ilegais, reduz significativamente sua viabilidade.” A segunda envolve maior cooperação com plataformas digitais para reduzir visibilidade. “Segundo, colaboração mais estreita com plataformas digitais, como mecanismos de busca, redes sociais e lojas de aplicativos, para limitar a exposição e o acesso a operadores não licenciados.” A terceira é o fortalecimento de campanhas de conscientização pública. “
Terceiro, campanhas contínuas de conscientização.” “Muitos consumidores não compreendem totalmente os riscos de usar plataformas offshore.”
Coleman reforça que medidas isoladas não resolvem o problema. “Nenhuma dessas ações funciona sozinha.” “O necessário é uma abordagem coordenada entre múltiplos stakeholders, tratando isso como um problema sistêmico, e não periférico.”
Ele resume a estratégia ideal para o país de forma direta: “Bloquear acesso, estrangular pagamentos e criminalizar o ecossistema.”
“Sem interrupção de pagamentos e uma aplicação centralizada da lei, qualquer regime de proibição continuará sendo contornado”, conclui.
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