Colômbia antecipa cobrança de impostos sobre apostas online
Uma nova crise financeira abalou o mercado colombiano de apostas esportivas online. O governo decidiu antecipar a cobrança do imposto de renda, obrigando as empresas do setor a pagar o tributo antes do prazo tradicional. A medida já provoca divisões entre os operadores.
A Federação Colombiana de Empresários de Jogos de Sorte e Azar (Fecoljuegos), que representa os principais operadores licenciados do país, manifestou publicamente sua rejeição à medida, classificando-a como insustentável e alertando para as sérias consequências que pode trazer à estabilidade financeira das empresas do setor.
A nova medida fiscal e seu impacto nas apostas esportivas online
A nova política antecipa a arrecadação de receitas pelo Estado, ao exigir que as operadoras de apostas esportivas online paguem o imposto de renda de forma antecipada — ou seja, antes do encerramento do período fiscal regular. Essa nova obrigação vem se somar aos tributos já existentes e atinge diretamente as plataformas autorizadas a operar no território colombiano.
O decreto, promovido pelo governo do presidente Gustavo Petro, chega num momento delicado para o setor. Segundo a Fecoljuegos, a medida se soma a uma série de outras cargas tributárias que já eram vistas como excessivas. A entidade afirma que o acúmulo de impostos está levando a sustentabilidade de uma indústria essencial para a economia nacional e para o financiamento da saúde pública ao limite. “A sobreposição de medidas fiscais pode levar o setor a um ponto crítico”, alertou a associação em comunicado recente.
Ambiente fiscal cada vez mais restritivo
Atualmente, as empresas legalmente constituídas no setor de apostas esportivas online na Colômbia já pagam 19% de IVA sobre os depósitos dos jogadores, além de imposto de selo e diversas outras taxas. De acordo com líderes empresariais, essas exigências criam um ambiente fiscal cada vez mais restritivo e pouco competitivo em comparação com operadores ilegais, que não cumprem as mesmas obrigações. “Cada novo imposto aumenta de forma significativa os custos operacionais, dificulta a geração de empregos formais e afeta a atração de investimentos”, ressaltou a Fecoljuegos.
Riscos para o emprego e a saúde pública
A federação também destacou que a nova carga tributária ameaça a criação de empregos formais no setor de apostas esportivas online. Além disso, há preocupação com uma possível redução nos repasses que essas empresas fazem para a saúde pública, já que uma parte significativa dos direitos de operação é destinada a programas da área. Segundo a Fecoljuegos, caso a tendência continue, muitas empresas poderão ser forçadas a encerrar suas atividades, o que resultaria em uma queda drástica nos recursos destinados à saúde.
Apelo por diálogo e soluções conjuntas
Diante da gravidade da situação, a Fecoljuegos fez um apelo urgente ao governo para a abertura de um espaço de diálogo técnico e revisão da decisão. “O objetivo é buscar soluções que garantam a viabilidade da indústria, a proteção dos empregos e a estabilidade dos recursos para a saúde na Colômbia. Não se trata apenas do futuro de um setor específico”, reforçou a associação, “mas da estabilidade do tecido empresarial do país.”
O setor também demonstrou solidariedade a outras indústrias impactadas por decisões fiscais classificadas como “improvisadas e insensíveis”. A Fecoljuegos pediu que o governo atue com responsabilidade e adote políticas públicas que apoiem os setores legalmente estabelecidos e comprometidos com o desenvolvimento econômico.
Este artigo foi publicado originalmente em espanhol em 16 de junho de 2025.
