Partido Trabalhista de Malta busca criar precedente para regulamentação de mercados de previsão
Durante uma coletiva de imprensa realizada no período que antecede as eleições gerais de 30 de maio, o Labour Party(PL), atualmente no governo de Malta, colocou o foco nos rumos da economia do país. Entre os principais temas debatidos estiveram o avanço da digitalização, o uso mais amplo de inteligência artificial pelas empresas maltesas e a ambição de transformar Malta em referência regulatória para mercados de previsão na Europa.
A coletiva contou com a participação do vice-primeiro-ministro Ian Borg, do ministro da Economia Silvio Schembri e do economista e candidato do PL Clint Azzopardi Flores.
Malta mira regulamentação de mercados de previsão
Silvio Schembri voltou a destacar que o governo acompanha de perto o crescimento dos mercados de previsão como novo segmento econômico — assunto que já vinha sendo debatido anteriormente pelo ministro.
Durante a coletiva, ele fez referência indireta ao fato de que as eleições maltesas já começaram a aparecer em plataformas de previsão, como a Polymarket, onde atualmente existem contratos relacionados a quem será o primeiro-ministro de Malta após a eleição de 30 de maio, além de previsões sobre qual partido conquistará a terceira maior votação.
O ministro da Economia afirmou que este é um setor no qual Malta pode atuar aproveitando sua vasta experiência com o mercado de iGaming. Ele classificou os mercados de previsão como “um setor emergente que explodiu nos últimos dois anos, especialmente nos Estados Unidos”.
Segundo Schembri, ainda não existe nenhum país europeu oferecendo uma estrutura regulatória robusta especificamente voltada para mercados de previsão. Diante disso, ele acredita que Malta possui expertise suficiente para explorar diferentes enquadramentos regulatórios para o segmento — “seja dentro do setor de jogos, como produto financeiro, ou até em um modelo híbrido entre ambos”.
Schembri afirmou ainda acreditar que, caso Malta avance na regulamentação dos mercados de previsão, outros países seguirão o mesmo caminho. Como exemplo, ele citou o período em que Malta regulamentou o mercado de criptomoedas, afirmando que o regulamento europeu Markets in Crypto-Assets (MiCA), implementado posteriormente pela União Europeia, teve como base as leis maltesas.
O ministro acrescentou que Malta precisa continuar atenta aos setores emergentes, citando o crescimento de segmentos como esports, fintech, criptomoedas e medtech na economia local.
O primeiro-ministro Robert Abela já havia indicado anteriormente que um dos planos do Labour Party é conceder à Malta Gaming Authority (MGA) a capacidade de emitir licenças para empresas que operam no setor de mercados de previsão.
Assim como Malta, Gibraltar e Curaçao também se consolidaram como importantes polos globais de iGaming e vêm se posicionando como possíveis jurisdições interessadas em criar regulamentações e estruturas específicas para mercados de previsão.
Ainda não está claro qual jurisdição dará o primeiro passo concreto nessa direção, mas isso certamente representaria um marco relevante tanto para a indústria de iGaming quanto para os mercados de trading.
Digitalização, IA e a economia maltesa
Diversos temas ligados à economia também foram debatidos durante a coletiva, incluindo a importância da estabilidade econômica em um cenário global desafiador e os esforços para atrair investimentos ao país.
Ian Borg destacou dados do International Monetary Fund (FMI), afirmando que Malta deverá registrar o maior crescimento econômico da zona europeia.
Segundo ele, o governo pretende manter a economia maltesa crescendo 4% ao ano. Borg acrescentou que cerca de dois terços desse crescimento deverão vir dos setores digitais, de serviços e da manufatura de alto valor agregado.
O vice-primeiro-ministro afirmou ainda que Malta está entre os países mais avançados no painel europeu de inovação e destacou que o país figura entre as nações europeias com maior percentual de empresas utilizando inteligência artificial em suas operações.
Atualmente, entre 17% e 20% das empresas sediadas em Malta utilizam IA. O objetivo do governo é elevar esse índice para 40% nos próximos cinco anos.
Relacionando esse tema à estratégia nacional de digitalização, Borg citou o recente acordo firmado entre o governo maltês, a OpenAI e a Microsoft. A iniciativa garante a todos os cidadãos e residentes de Malta e Gozo com 14 anos ou mais acesso gratuito, por um ano, ao ChatGPT Plus ou ao Microsoft 365 Personal Copilot, após a conclusão de um curso oficial de duas horas.
Malta e-Residency
Por sua vez, Clint Azzopardi Flores falou sobre outra iniciativa já discutida anteriormente pelo Labour Party: o programa Malta e-Residency.
Segundo ele, a proposta permitirá que empreendedores estrangeiros criem e administrem digitalmente empresas sediadas na Europa tendo Malta como base regulatória.
A iniciativa pode se tornar especialmente relevante para o setor de iGaming, considerando o status consolidado de Malta como um dos principais hubs europeus da indústria. Azzopardi Flores afirmou que o programa deverá atrair mais startups para o país, além de gerar maior demanda por serviços profissionais oferecidos por empresas estabelecidas em Malta.
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