Câmara Alta da Rússia aprova lei para bloquear cassinos online
A Rússia está intensificando o combate aos jogos de azar online ilegais após a Câmara Alta do Parlamento aprovar uma legislação que promete acelerar significativamente o processo de bloqueio de sites de cassinos não autorizados.
O Conselho da Federação aprovou um projeto de lei que reduz de cinco para apenas dois dias o prazo necessário para emitir ordens de bloqueio de sites. A proposta já havia sido aprovada pela Duma Estatal e agora aguarda apenas a assinatura do presidente Vladimir Putin para entrar oficialmente em vigor.
Os defensores da medida afirmam que o sistema atual é lento demais para acompanhar a velocidade com que operadores ilegais lançam novos sites e atraem jogadores russos. Pelo procedimento vigente, as autoridades precisam primeiro identificar um site de jogos ilegal antes de encaminhar um relatório ao Serviço Federal de Impostos (FTS).
Em seguida, o FTS solicita a inclusão da plataforma no registro russo de recursos online proibidos, mantido pela agência reguladora de comunicações Roskomnadzor. Após a atualização da lista, os provedores de internet recebem a determinação de bloquear o acesso ao endereço.
Eliminação de etapas burocráticas
Os legisladores argumentam que as diversas etapas administrativas geram atrasos que permitem aos operadores continuar aceitando jogadores mesmo depois de terem sido identificados pelas autoridades. Por isso, a nova legislação foi aprovada com o objetivo de simplificar o processo de fiscalização, tornando as ações de bloqueio mais eficientes e permitindo que os reguladores respondam com maior rapidez ao surgimento de novas plataformas de jogos de azar.
A Rússia mantém restrições rigorosas aos cassinos online há muitos anos. Medidas abrangentes contra os jogos online foram introduzidas em 2006, enquanto uma decisão da Suprema Corte, em 2012, determinou que os provedores de internet bloqueassem o acesso a sites de jogos de azar ilegais e plataformas offshore.
Segundo as autoridades, um dos maiores desafios é que operadores sediados no exterior conseguem retornar rapidamente ao mercado após serem bloqueados. Muitos lançam novos sites ou redirecionam os usuários para domínios alternativos, dificultando a tarefa dos reguladores de mantê-los fora do ar por longos períodos. Representantes do governo já reconheceram diversas vezes que a legislação atual não tem sido suficiente para lidar com a dimensão do mercado ilegal.
Proposta prevê número limitado de operadores licenciados
A nova ofensiva contra os sites ilegais ocorre em paralelo a um debate completamente diferente sobre o futuro dos jogos online no país. Separadamente, o Ministério das Finanças da Rússia apresentou uma proposta para permitir que um número limitado de cassinos online licenciados opere legalmente sob supervisão estatal. Pelo plano, as empresas interessadas precisariam obter uma licença oficial e pagar um imposto de 30% sobre seus lucros anuais, excluindo os valores destinados aos pagamentos de prêmios aos jogadores.
Autoridades acreditam que a iniciativa poderia gerar cerca de 100 bilhões de rublos (US$ 1,2 bilhão) em arrecadação tributária por ano. A proposta está sendo discutida em um momento em que a Rússia busca novas fontes de receita para o governo em meio aos custos associados à continuidade da guerra na Ucrânia.
Os defensores da legalização argumentam que a proibição vigente não conseguiu eliminar os jogos online. Em vez disso, afirmam que ela apenas empurrou os jogadores para plataformas offshore que operam fora do alcance dos reguladores russos. Na visão desses grupos, um mercado regulamentado poderia ampliar a proteção ao consumidor, fortalecer a supervisão das operações e manter dentro da economia nacional parte da receita atualmente direcionada a operadores estrangeiros.
Apesar dos argumentos favoráveis, a proposta continua sendo altamente controversa. Lideranças influentes da Igreja Ortodoxa Russa manifestaram oposição pública à ideia, alertando que a ampliação do acesso aos cassinos online poderia agravar problemas relacionados ao vício em jogos e enfraquecer valores sociais tradicionais. Também surgiram questionamentos sobre a capacidade de fiscalização do modelo proposto, especialmente em relação à aplicação efetiva da idade mínima de 21 anos para participação em jogos de azar online.
Por enquanto, a Rússia parece seguir duas estratégias paralelas. Enquanto os legisladores avançam com medidas para acelerar o bloqueio de sites ilegais de jogos de azar, autoridades e formuladores de políticas continuam debatendo se um mercado de cassinos online altamente regulamentado pode substituir o modelo de proibição que o país mantém há décadas.
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