Gana está intensificando os esforços para reforçar a regulamentação do setor de apostas à medida que as apostas online continuam crescendo em toda a África. A Comissão de Jogos de Gana afirmou que está concentrando suas ações em jogo responsável, sistemas de compliance mais robustos e ferramentas de monitoramento digital para administrar a rápida expansão do mercado.
Em entrevista exclusiva à SiGMA News, James Enu, presidente da Gaming Commission of Ghana e membro do Parlamento pelo distrito de Tema West, afirmou que o jogo responsável segue sendo uma das principais prioridades do regulador.
“O jogo responsável é o nosso lema em Gana”, declarou Enu.
O movimento ocorre em um momento em que operadores internacionais de apostas ampliam investimentos nos mercados africanos, enquanto reguladores enfrentam preocupações crescentes relacionadas ao vício em jogos, fraudes e apostas envolvendo menores de idade. As autoridades ganesas agora buscam posicionar o país como um mercado regulado e orientado por tecnologia, com mecanismos mais sólidos de proteção aos jogadores.
Gana endurece controles sobre o setor de apostas
A indústria de jogos em Gana opera sob a Gaming Act de 2006, legislação que estabelece requisitos de licenciamento e regras de propriedade para operadoras. Segundo Enu, empresas totalmente estrangeiras não podem obter licença de operação no país sem participação local.
“É necessário ter parceria com um operador local”, explicou. “Ou a empresa é totalmente local, ou precisa ter uma estrutura de propriedade dividida entre investidores locais e estrangeiros.”
Enu afirmou ainda que a Comissão realiza extensos processos de due diligence sobre acionistas e proprietários das empresas antes da aprovação das licenças. O procedimento inclui análise de antecedentes financeiros e avaliações de integridade para reduzir riscos ligados à lavagem de dinheiro e atividades financeiras ilícitas.
O regulador afirma buscar equilíbrio entre fiscalização e crescimento do setor. Segundo Enu, a Comissão trabalha diretamente com os solicitantes durante o processo de licenciamento, em vez de simplesmente rejeitar empresas que inicialmente não atendam a todos os requisitos documentais.
“Nós dialogamos, orientamos e apoiamos as empresas durante o processo”, afirmou.
Verificação digital ganha papel central
Recentemente, Gana implementou medidas digitais mais rígidas de compliance para operadores licenciados. Em 2025, a Gaming Commission tornou obrigatória a verificação biométrica para todas as transações de jogos e apostas em plataformas online, cassinos e casas de apostas físicas. As operadoras agora precisam integrar seus sistemas ao banco nacional de identificação do país e validar os jogadores por meio de reconhecimento facial ou biometria digital.
Segundo a Comissão, as medidas foram criadas para combater apostas de menores de idade, reduzir fraudes e fortalecer os controles de jogo responsável. Operadoras que não cumprirem as regras poderão sofrer suspensão de licença ou ter pedidos de renovação negados.
Analistas do setor afirmam que a estratégia adotada por Gana reflete uma tendência mais ampla nos mercados africanos de apostas, onde reguladores vêm introduzindo sistemas de monitoramento mais rigorosos diante do crescimento das apostas via dispositivos móveis.
Operadoras internacionais também seguem expandindo presença no mercado regulado ganês. No início deste ano, a Kaizen Gaming lançou a plataforma Betano em Gana, classificando o país como seu 20º mercado regulado no mundo.
A empresa destacou que Gana apresenta “forte potencial de longo prazo”, impulsionado por uma população cada vez mais digitalizada e por um ambiente regulatório estruturado.
Comissão planeja banco de dados compartilhado de jogadores
Uma das próximas prioridades da Comissão é a criação de um banco de dados compartilhado entre operadores para fortalecer mecanismos de autoexclusão e políticas de jogo responsável.
Enu afirmou que os reguladores identificaram falhas durante inspeções recentes em cassinos. Ele citou o caso de um jogador que havia solicitado autoexclusão em um cassino, mas posteriormente conseguiu jogar em outro estabelecimento porque as operadoras não compartilhavam informações entre si.
“Havia um jogador em regime de autoexclusão, mas ele conseguiu entrar em outro cassino”, explicou Enu. “O cassino não tinha como identificar que ele estava bloqueado.”
Segundo Enu, o jogador posteriormente reclamou após perder dinheiro, alegando que não deveria ter sido autorizado a jogar.
Agora, a Comissão quer que os operadores tenham acesso a uma plataforma comum capaz de identificar jogadores autoexcluídos ou considerados vulneráveis em todos os estabelecimentos licenciados.
“Queremos construir um sistema que permita acesso rápido a informações e inteligência do setor”, afirmou Enu.
Medidas de jogo responsável avançam
A Gaming Commission também informou que está investindo em iniciativas de apoio comunitário e sistemas de recuperação para dependência em jogos. Segundo Enu, as autoridades estão desenvolvendo centros de apoio social onde pessoas com problemas relacionados ao vício em jogos poderão receber aconselhamento e orientação especializada.
A expectativa é que esses centros sejam expandidos para diferentes regiões de Gana como parte de um programa mais amplo de jogo responsável.
O regulador também apoia projetos comunitários e programas de capacitação profissional em áreas impactadas pela atividade de apostas.
Em toda a África, governos e reguladores enfrentam pressão crescente para responder aos impactos sociais das apostas esportivas e do jogo online. Discussões públicas em países como Gana e África do Sul mostram um debate cada vez mais intenso sobre vício em jogos, apostas entre jovens e tributação do setor.
Ao mesmo tempo, o mercado africano de apostas continua atraindo investimentos devido ao alto uso de smartphones, expansão dos pagamentos digitais e aumento do interesse em apostas esportivas online.
Os reguladores de Gana afirmam que o foco agora é garantir que o crescimento da indústria seja acompanhado por salvaguardas mais fortes e sistemas modernos de supervisão.
“Por mais importante que seja garantir conformidade com as regras, também é fundamental permitir que a indústria continue crescendo”, concluiu Enu.
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