Os Emirados Árabes Unidos (EAU), desafiando estereótipos e até mesmo aspectos religiosos, estão à beira de uma revolução no setor com mudanças regulatórias recentes marcando uma transformação significativa na postura do país em relação ao jogo comercial. Será que os EAU são uma aposta segura? Este artigo explora o atual panorama da legislação sobre jogos de azar nos EAU e as perspectivas para a indústria na região.
Uma porta entreaberta
Dubai e Abu Dhabi são, provavelmente, os Emirados mais conhecidos entre os sete que compõem os EAU. Até recentemente, Ras al Khaimah raramente ganhava destaque nos noticiários internacionais, exceto quando o resort Wynn, atualmente em construção na região, recebeu a primeira licença para operar um cassino físico nos EAU.

GCGRA
A localização estratégica dos EAU e sua economia robusta há muito tempo atraem negócios internacionais. Com o estabelecimento da Autoridade Geral de Regulamentação de Jogos Comerciais (GCGRA) em setembro de 2023, o país está no caminho certo para se tornar um grande player no setor global de jogos. Essa autoridade reguladora, responsável por criar uma estrutura para loterias nacionais e jogos comerciais, marca uma mudança notável na tradicional postura conservadora dos EAU em relação aos jogos de azar.
Com sede em Abu Dhabi, a GCGRA é liderada por especialistas em regulamentação de jogos comerciais, prevenção de crimes financeiros, tecnologia para jogos, aplicação da lei e práticas responsáveis de jogos. Seu objetivo é criar um ambiente de jogos bem-regulado e socialmente responsável, garantindo que todos os participantes sigam diretrizes rigorosas e cumpram os mais altos padrões.
O renomado regulador internacional Kevin Mullally foi nomeado como CEO. Em sua declaração, Mullally afirmou: “Estou encantado por ter sido escolhido como o primeiro CEO da GCGRA. Junto com meus colegas experientes, espero estabelecer uma estrutura regulatória sólida para o setor de loterias e jogos dos EAU.”

Em julho de 2024, a GCGRA concedeu uma licença à The Game LLC, uma operadora especializada em desenvolvimento de jogos, operações de loteria e conteúdo relacionado a jogos, para operar a primeira loteria autorizada dos EAU. Sob a marca UAE Lottery, a primeira licenciada da GCGRA oferecerá uma variedade de jogos de loteria e outras opções adaptadas aos interesses e preferências dos jogadores.
Jim Murren, presidente da GCGRA, declarou: “O lançamento da UAE Lottery é um evento decisivo que não apenas marca o estabelecimento de uma estrutura regulatória disciplinada e de classe mundial para atividades de loteria, mas também reforça nosso compromisso com a criação de um ambiente de jogos comerciais seguro e enriquecedor nos EAU.”
Após a criação da GCGRA, foi fundada a organização Responsible Gaming MENA, dedicada a promover integridade e responsabilidade no setor da região MENA. Sua missão principal é oferecer suporte regulatório e de conformidade aos operadores, ajudando empresas a minimizar riscos e promover crescimento sustentável no setor.
Outras licenças foram emitidas ainda em 2024. Em outubro, a GCGRA concedeu a primeira licença de cassino para a Wynn Resorts e a primeira licença para provedor de jogos à Aristocrat Technologies. Mais recentemente, a GCGRA divulgou um comunicado alertando contra operadores de loterias e jogos não licenciados e os riscos para os consumidores ao se envolverem com tais operadores. O aviso afirmava:
“Consumidores que optam por jogar ou fazer negócios com operadores não licenciados enfrentam riscos significativos, incluindo perdas financeiras, risco de fraude, roubo ou uso indevido de dados pessoais, aumento da vulnerabilidade a malware, phishing ou outras ameaças cibernéticas, além de possíveis implicações em investigações regulatórias ou criminais, com danos subsequentes à reputação.”
Resort da Wynn em Ras Al Khaimah
A Wynn Resorts está desenvolvendo o Wynn Al Marjan Island, o primeiro resort com cassino nos EAU. Trata-se de uma parceria entre a Wynn Resorts, Marjan e RAK Hospitality Holding, estabelecendo, possivelmente, um novo destino de destaque para o turismo de cassinos na região. Aqui estão os principais detalhes e fatos sobre o projeto:

Oportunidades no setor de jogos
O potencial do mercado de jogos dos EAU é impressionante, com projeções que o colocam no mesmo nível de destinos consolidados como Singapura. Com seu compromisso com tecnologias avançadas, como blockchain, inteligência artificial (IA) e fintech, a inovação está no centro das ambições dos EAU para o setor. Além disso, os EAU oferecem um ambiente tributário favorável, com taxas de imposto sobre jogos projetadas entre 10% e 12% da receita bruta de jogos (GGR). Essa taxa competitiva, combinada à localização estratégica do país e ao setor de turismo em expansão, torna os EAU um destino atraente para investimentos.
A legalização dos jogos nos EAU pode ter um efeito cascata no Oriente Médio, possivelmente inspirando outras nações da região a reavaliar suas políticas sobre jogos e entretenimento. Embora desafios permaneçam, incluindo questões culturais e impactos sociais potenciais, as ações recentes dos EAU sugerem uma intenção clara de avançar com a regulamentação dos jogos.

The significance of AIBC Eurasia
Falando à SiGMA News, Eman Pulis, fundador da SiGMA, comentou:
“Estou muito animado com os recentes desenvolvimentos nos EAU. Desde 2021, em meio à pandemia, a SiGMA organiza um encontro anual em Dubai, estabelecendo um vibrante polo tecnológico para networking, colaboração e inovação. Nossa presença na região reflete nosso compromisso em apoiar o crescimento e a transformação do cenário emergente do setor.”
A AIBC Eurásia 2025, agendado para os dias 23 a 25 de fevereiro no Festival Arena em Dubai, é o evento ideal para aqueles que buscam aproveitar essas oportunidades emergentes. O encontro promete reunir formuladores de políticas, desenvolvedores, executivos de alto escalão e especialistas legais dos setores de blockchain e IA.
Com uma expectativa de 14.000 participantes, incluindo 4.480 afiliados e 300 palestrantes, a AIBC Eurásia oferece oportunidades de networking incomparáveis. A estrutura do evento, com palestras, painéis de discussão e workshops, proporciona uma plataforma abrangente para aprender sobre as últimas tendências e formar parcerias estratégicas.

