Como as economias emergentes podem regulamentar Blockchain e IA sem frear a inovação?
Na SiGMA Sul da Ásia 2025, realizado em Colombo, o foco deixou de ser apenas o crescimento econômico para abrir espaço a um debate sobre governança digital, com o painel “Mesa Redonda sobre Blockchain e Regulamentação de IA”. Diante de tecnologias que evoluem em ritmo acelerado, a sessão reuniu autoridades públicas, especialistas em risco, profissionais do setor de jogos e líderes de fintech para discutir como diferentes países podem desenvolver regulamentações inteligentes e adaptáveis para duas das inovações mais dinâmicas do mundo.
A mesa foi moderada pelo Dr. Manodha Gamage, assessor do Ministério da Economia Digital do Sri Lanka, e contou com a participação de Sujit Christy, presidente do Circulo de CISO; Jaydeep Chakravartty, consultor de jogos e ex-integrante da Meghalaya Gaming Commission, na Índia; Rajkumar Kanagasingam, Industry Fellow do Global FinTech Institute, em Cingapura; e Chanaki Mallikarachchi, diretora de TIC do Ministério da Economia Digital do Sri Lanka. Juntos, eles analisaram o delicado equilíbrio entre inovação, conformidade, uso ético e proteção ao consumidor nos ecossistemas digitais emergentes — discutindo o que deve representar, nos próximos anos, uma verdadeira resiliência digital e uma governança responsável.
Regulamentação baseada em riscos
O painel começou abordando por que a regulamentação baseada em riscos se tornou o padrão global. Confiabilidade, transparência, cibersegurança, proteção de identidade e a segurança geral dos sistemas digitais precisam ser os pilares de qualquer estrutura regulatória.
Jaydeep citou o AI Act da União Europeia como forte referência. “Eles focam nos riscos, não no setor. E como empresas que atendem consumidores europeus devem seguir essas regras, o ato acabou se tornando uma regulamentação praticamente global”, explicou. Ele destacou que, apesar de não ser uma solução a ser copiada integralmente, o modelo oferece uma base sólida para economias emergentes.
Rajkumar, por sua vez, reforçou que, embora muitas vezes mencionados em conjunto, IA e blockchain exigem abordagens regulatórias distintas. “Blockchain e IA têm arquiteturas diferentes. IA sofre com o problema da caixa-preta — às vezes não sabemos por que ela gera determinado resultado. Já o blockchain é rastreável. Não dá para colocá-los sob o mesmo guarda-chuva”, disse. Ainda assim, como observou o Dr. Gamage, a IA depende fortemente de dados — e o blockchain pode desempenhar um papel crucial na validação e proteção desses dados, sugerindo um futuro de convergência tecnológica cada vez maior.
Contexto local e expansão gradual
Atualmente, o Sri Lanka não possui marcos regulatórios específicos para blockchain e IA. Chanaki ressaltou que modelos internacionais são úteis, mas não aplicáveis de forma direta. “Não podemos usar um método copiar-e-colar. As estruturas precisam refletir as comunidades locais. Começar pequeno, testar casos em sandboxes e escalar aos poucos”, destacou. Ela também defendeu regulamentações neutras em relação à tecnologia, focadas nos resultados — e não nos meios utilizados.
Questionado sobre as ameaças mais urgentes, Sujit afirmou que os dados representam o maior ponto de risco. “Agentes mal-intencionados estão contaminando as cadeias de fornecimento de modelos de IA. Como saber se os dados são confiáveis? Smart contracts também levantam dúvidas — como auditar sistemas descentralizados? E deepfakes tornam a regulação de identidade ainda mais crítica”, afirmou.
Chanaki reforçou esse ponto, defendendo práticas inclusivas, coleta mínima de dados e mecanismos que permitam ao cidadão questionar ou contestar decisões automatizadas.
Como regular sem sufocar a inovação?
Quando a discussão chegou ao impacto da regulamentação no desenvolvimento tecnológico, Sujit apresentou dois princípios essenciais. Ele defendeu o uso de normas orientadas por princípios, em vez de regras rígidas, e a adoção de modelos regulatórios escalonados, para evitar que start-ups sejam prejudicadas. “Criem sandboxes e deixem os desenvolvedores inovarem com segurança”, afirmou.
Jaydeep acrescentou que sistemas que integram IA e blockchain precisam de responsabilidade ponta a ponta, apoiada por trilhas de auditoria transparentes, para garantir resultados explicáveis e sustentáveis.
Rajkumar defendeu a criação de órgãos de certificação e auditoria. “As IAs são tendenciosas. Sem auditoria, criamos um ambiente perigoso. Este é o momento certo para agir”, pontuou.
Infraestrutura pública digital
Comentando sobre as iniciativas do Sri Lanka para fortalecer sua economia digital, Sujit citou a adoção de métodos de verificação com zero-knowledge para identidade, checagem de idade e validação de crédito — reduzindo a exposição de dados e aumentando a confiança no sistema.
Ao discutir o modelo ideal de governança, Chanaki propôs uma estrutura híbrida. “O governo sozinho é muito lento, e o conhecimento especializado é limitado. Um modelo híbrido, com reguladores independentes, setor privado, academia e sociedade civil, é essencial”, afirmou. O painel encerrou com o consenso de que uma regulamentação responsável deve priorizar a proteção das pessoas, padrões liderados pelo setor e uma análise cuidadosa dos impactos reais na sociedade.
Para mais análises executivas, perspectivas regulatórias e estratégias inovadoras apresentadas na SiGMA Sul da Ásia 2025, acompanhe nossa cobertura completa dos líderes que estão moldando o futuro do blockchain, da IA e da governança digital em toda a região.
