Governo Trabalhista de NSW planeja aumentar impostos sobre caça-níqueis e reduzir número de máquinas
O Partido Trabalhista (Labor Party), atualmente no governo de Nova Gales do Sul (NSW), assumiu o compromisso de aumentar a tributação sobre as máquinas caça-níqueis (conhecidas localmente como pokies) nos clubes mais lucrativos do estado e promover uma redução gradual do número de máquinas em operação ao longo dos próximos anos. A medida representa uma das posições mais contundentes adotadas pelo partido em relação à reforma do setor de jogos de azar nos últimos anos.
A proposta, aprovada por unanimidade durante a Conferência Estadual do Partido Trabalhista de NSW, realizada em 5 de julho, prevê o aumento dos impostos para grandes clubes que geram mais de AU$ 20 milhões (US$ 13,1 milhões) por ano em lucros provenientes de máquinas de jogos. Além disso, estabelece uma estratégia de dez anos para reduzir significativamente a quantidade de máquinas caça-níqueis em operação em todo o estado.
As reformas surgem em meio à crescente pressão política relacionada aos danos causados pelo jogo excessivo, ao aumento das perdas registradas nas máquinas eletrônicas e à crescente dependência da arrecadação tributária proveniente do setor de apostas em Nova Gales do Sul.
NSW propõe aumento de impostos sobre caça-níqueis em grandes clubes
De acordo com a proposta, divulgada pelo Asia Gaming Brief, clubes que obtêm mais de AUD 20 milhões (US$ 13,1 milhões) por ano com máquinas de jogos passarão a pagar uma tributação mais elevada sobre os lucros gerados por esses equipamentos. O plano também inclui uma moratória para novas licenças de máquinas caça-níqueis, impedindo a expansão do parque de máquinas em todo o estado.
Espera-se que o primeiro-ministro estadual, Chris Minns, leve essa agenda mais rigorosa de reforma do jogo para a próxima campanha eleitoral de NSW, marcada para março de 2027. A iniciativa ocorre após pressão contínua da ala mais à esquerda do Partido Trabalhista e de grupos que defendem mudanças na regulamentação do setor.
Número de máquinas em NSW deverá cair ao longo da próxima década
Um dos principais pilares da proposta é a redução gradual do número de máquinas caça-níqueis em operação. Pelo modelo aprovado, sempre que máquinas forem transferidas de um estabelecimento para outro, 50% delas deverão ser retiradas definitivamente de circulação. O mecanismo foi concebido para diminuir progressivamente a quantidade de equipamentos ativos em todo o estado durante os próximos dez anos.
A medida acompanha propostas anteriores apresentadas pelo prefeito de Inner West, Darcy Byrne, que defendeu a retirada de metade das cerca de 90 mil máquinas caça-níqueis atualmente existentes em Nova Gales do Sul ao longo de uma década. Em maio, Byrne pediu aos delegados do Partido Trabalhista que apoiassem um plano para eliminar pelo menos 45 mil máquinas em todo o estado, argumentando que os impactos negativos relacionados ao jogo haviam atingido níveis inaceitáveis. Atualmente, Nova Gales do Sul concentra, de longe, o maior número de máquinas caça-níqueis da Austrália, superando com ampla margem estados vizinhos, como Victoria, e outras regiões do país.
Reconhecimento facial ganha apoio como ferramenta de controle
A proposta também compromete o partido a implementar tecnologia obrigatória de reconhecimento facial em todas as salas de jogos. A ferramenta serviria de base para a criação de um registro estadual de autoexclusão, destinado a impedir que jogadores que solicitaram bloqueio voluntário e pessoas identificadas com problemas relacionados ao jogo tenham acesso aos estabelecimentos que operam máquinas eletrônicas.
Há indicações de que o governo de Chris Minns já esteja trabalhando em reformas relacionadas ao tema. O ministro de Jogos de NSW, David Harris, manifestou publicamente apoio à proposta aprovada durante a conferência.
A iniciativa amplia esforços regulatórios recentes voltados à definição de padrões para o uso de reconhecimento facial em pubs e clubes, enquanto as autoridades avaliam novas ferramentas para fortalecer as medidas de prevenção aos danos causados pelo jogo.
Debate sobre reforma do jogo se intensifica em Nova Gales do Sul
A mais recente mudança de posicionamento político ocorre em um momento em que o debate sobre a regulamentação do jogo se torna cada vez mais intenso em Nova Gales do Sul. De acordo com o Orçamento de NSW para 2026-27, a arrecadação tributária proveniente do setor de jogos de azar deverá aumentar de AUD 3,8 bilhões (US$ 2,63 bilhões) em 2025-26 para AUD 4,7 bilhões (US$ 3,25 bilhões) em 2029-30.
As máquinas de jogos instaladas em hotéis e pubs continuarão sendo o principal motor desse crescimento. A receita proveniente desses estabelecimentos deverá subir de AUD 1,6 bilhão (US$ 1,11 bilhão) para AUD 2,2 bilhões (US$ 1,52 bilhão) no mesmo período.
As projeções de arrecadação têm alimentado críticas de defensores da reforma do setor, que argumentam que o aumento da dependência governamental das receitas geradas pelas máquinas caça-níqueis entra em conflito com os compromissos assumidos para reduzir os danos sociais e financeiros associados ao jogo.
O debate ganhou ainda mais força após o registro de perdas recordes nas máquinas caça-níqueis em toda Nova Gales do Sul durante 2025, aumentando a pressão sobre os formuladores de políticas públicas para adotar medidas mais robustas de proteção ao consumidor.
Partido Trabalhista afirma que o momento da reforma chegou
Após a votação na conferência, Darcy Byrne declarou que o apoio às reformas do setor alcançou um ponto de virada. Segundo ele, os interesses da indústria de máquinas caça-níqueis frequentemente tiveram mais peso do que as preocupações da sociedade relacionadas ao vício em jogos e aos prejuízos financeiros enfrentados por milhares de pessoas.
Embora a moção aprovada durante a conferência não resulte automaticamente em mudanças legislativas, fontes ligadas ao Partido Trabalhista afirmaram que o governo de Chris Minns participou das negociações em torno da proposta, indicando que partes do pacote de reformas poderão ser incorporadas a futuras políticas públicas.
Todos os caminhos levam à maior conferência do setor em Roma, entre os dias 2 e 5 de novembro de 2026. A SiGMA World ocupará a Fiera Roma, reunindo 30 mil participantes, mais de 1.000 expositores e mais de 550 palestrantes especialistas. É o evento onde uma única reunião pode redefinir os rumos do seu negócio.
