Regulador do Cabo Oriental traça o futuro dos jogos na África do Sul
A indústria de jogos e apostas da África do Sul está avançando cada vez mais para o ambiente digital, aumentando a pressão sobre os órgãos reguladores para modernizarem seus mecanismos de supervisão diante do crescimento acelerado da demanda por apostas online. Para Mabutho Zwane, diretor-executivo do Eastern Cape Gambling Board (Conselho de Jogos e Apostas do Cabo Oriental) e presidente do Gaming Regulators Africa Forum, a questão central já não é mais se o mercado continuará crescendo. O verdadeiro desafio é saber se a regulamentação conseguirá acompanhar esse ritmo sem empurrar consumidores para operadores ilegais ou enfraquecer as proteções destinadas aos jogadores mais vulneráveis.
“A regulamentação eficaz não deve ser vista como uma barreira ao investimento ou à inovação”, afirmou Zwane à SiGMA News. “Na verdade, uma regulação sólida é o que cria a previsibilidade e a confiança necessárias para sustentar um crescimento de longo prazo.”
Dados do National Gambling Board referentes ao ano fiscal de 2024/25 mostram que o mercado regulamentado de jogos e apostas da África do Sul gerou 74,5 bilhões de rands sul-africanos (US$ 4,59 bilhões) em receita bruta de jogos (GGR), enquanto o volume total movimentado atingiu 1,5 trilhão de rands (US$ 92,5 bilhões). As apostas representaram o maior segmento da indústria, respondendo por 69,8% do GGR, à frente dos cassinos, que corresponderam a 22,3%. Dentro dessa transformação do mercado, as apostas online sozinhas foram responsáveis por 59,7% de toda a receita bruta gerada pelo setor, considerando todas as modalidades de jogos e apostas.
Esse crescimento é sustentado por um cenário demográfico favorável à digitalização. Segundo a plataforma de inteligência de mercado Blask, a África do Sul possui uma população de 60,4 milhões de habitantes, dos quais 42,5 milhões têm acesso à internet. Além disso, mais de dois terços da população vivem em áreas urbanas. A idade mediana do país é pouco superior a 30 anos, oferecendo aos operadores uma ampla base de consumidores conectados e altamente receptivos a produtos de apostas voltados para dispositivos móveis.
O crescimento digital coloca novos desafios para os reguladores
Para os reguladores, a missão atual consiste em manter os operadores licenciados competitivos dentro do mercado legal, ao mesmo tempo em que restringem o espaço para sites ilegais, crimes financeiros e danos relacionados ao jogo.
“O maior desafio enfrentado pelos reguladores atualmente é a velocidade com que a indústria está evoluindo, especialmente nos ambientes digitais e móveis”, explicou Zwane. “A tecnologia está transformando o setor de jogos e apostas mais rapidamente do que os sistemas regulatórios tradicionais foram projetados para acompanhar.”
Durante décadas, a indústria sul-africana foi supervisionada por meio de licenças presenciais, estruturas regulatórias provinciais e operações físicas. O crescimento das apostas online alterou completamente o ritmo dessa supervisão.
Um mercado que evolui mais rápido do que as regras
Na África do Sul, a regulamentação do setor é compartilhada entre o National Gambling Board e nove autoridades provinciais de licenciamento, incluindo o Eastern Cape Gambling Board. Cassinos físicos, apostas esportivas presenciais, apostas esportivas online licenciadas e máquinas de pagamento limitado (LPMs) são permitidos mediante licenciamento provincial. Já os jogos de cassino online continuam proibidos. Essa lacuna regulatória permanece no centro do debate sobre até que ponto a África do Sul deve abrir seu mercado digital.
Nos últimos anos, as discussões têm se concentrado na possibilidade de criar uma estrutura legal para o chamado jogo interativo online, incluindo definições sobre tributação, publicidade e mecanismos de supervisão. O projeto de lei conhecido como Remote Gambling Bill faz parte desse debate e propõe uma base regulatória mais clara para licenciamento e fiscalização, ao mesmo tempo em que define responsabilidades específicas para os reguladores provinciais e para o National Gambling Board.
As declarações de Zwane refletem exatamente a pressão crescente sobre os órgãos reguladores. Segundo ele, já não é possível depender de sistemas concebidos para um mercado mais lento e regionalizado.
“O regulador do futuro não pode operar com ferramentas ultrapassadas em uma indústria digital”, afirmou. “A regulação moderna exige análise de dados, monitoramento em tempo real e sistemas regulatórios ágeis, capazes de responder de forma proativa aos riscos emergentes.”
No Cabo Oriental, ele explica que a resposta tem incluído a digitalização dos processos de licenciamento e conformidade, o fortalecimento das capacidades de monitoramento em tempo real, o aprimoramento da cooperação entre órgãos fiscalizadores e a adaptação das medidas de jogo responsável ao ambiente online.
“Sistemas digitais de licenciamento, monitoramento em tempo real e ferramentas regulatórias baseadas em dados deixaram de ser opcionais. Hoje, são elementos essenciais para uma supervisão eficaz em um ambiente moderno de jogos e apostas.”
Crescimento, mas não a qualquer custo
Os jogadores movimentaram 1,5 trilhão de rands (US$ 92,5 bilhões) no mercado regulamentado sul-africano durante o ano fiscal de 2024/25. Para Zwane, no entanto, a relevância da indústria deve ser medida também pelos seus impactos locais. Isso inclui empregos gerados em cassinos, casas de apostas e estabelecimentos com máquinas LPM, mas também oportunidades nas áreas de segurança, tecnologia, compliance, manutenção e infraestrutura. No Cabo Oriental, as condições impostas aos licenciados exigem a contratação de fornecedores locais e o apoio a projetos comunitários.
“Como reguladores, nossa responsabilidade não se limita a supervisionar o cumprimento das normas. Também precisamos ajudar a construir uma indústria que contribua positivamente para o desenvolvimento econômico, sem abrir mão da responsabilidade social e da sustentabilidade”, afirmou à SiGMA News.
Sua visão se dirige tanto aos operadores quanto aos formuladores de políticas públicas. Em mercados em rápida expansão, a indústria frequentemente alerta para o risco de regulamentações excessivamente restritivas que possam desestimular investimentos. Para Zwane, uma regulamentação bem estruturada deve produzir justamente o efeito contrário.
“O excesso de regulamentação pode desestimular investimentos, elevar desnecessariamente os custos de conformidade e empurrar consumidores para mercados não regulamentados ou ilegais”, observou. “Por outro lado, uma regulamentação insuficiente expõe consumidores vulneráveis, compromete a integridade do mercado e cria oportunidades para atividades criminosas e operadores ilícitos.”
O jogo responsável acompanha o jogador no ambiente digital
A migração para dispositivos móveis também está transformando a forma como os reguladores abordam a proteção ao jogador. Zwane destacou campanhas de conscientização, programas de autoexclusão, medidas obrigatórias para operadores e serviços de aconselhamento como pilares fundamentais da estratégia sul-africana de jogo responsável.
O desafio agora é garantir que essas ferramentas continuem eficazes em um cenário onde as apostas estão disponíveis a qualquer momento por meio de um smartphone.
“O jogo responsável deve permanecer como um elemento central de qualquer abordagem regulatória”, afirmou. “A inovação e o crescimento da indústria só são sustentáveis quando acompanhados de responsabilidade, proteção ao consumidor e governança sólida.”
Segundo ele, a eficácia dessas iniciativas é avaliada por indicadores como adesão aos programas de autoexclusão, número de reclamações e disputas registradas, engajamento em campanhas educativas, retorno de organizações de apoio psicológico e pesquisas sobre intervenções preventivas.
A mesma lógica se aplica à cooperação entre reguladores. As plataformas online não respeitam fronteiras provinciais, e Zwane acredita que a coordenação entre diferentes órgãos reguladores se tornará cada vez mais importante à medida que os operadores expandirem suas atividades para múltiplas jurisdições.
“Harmonização não significa regulamentação idêntica”, explicou. “Significa criar estruturas interoperáveis que permitam aos reguladores colaborar de forma eficiente, preservando ao mesmo tempo suas atribuições específicas e seus contextos locais.”
Para Zwane, a transformação em curso não se resume à criação de regras mais rígidas. Trata-se da construção de um novo perfil de regulador: uma instituição equipada com tecnologia, dados e capacidade de coordenação para orientar o desenvolvimento do mercado conforme ele cresce.
“O regulador do futuro não será apenas um criador de regras. Será também um agente de desenvolvimento do mercado”, concluiu.
Roma não foi construída em um dia, mas o seu próximo grande negócio pode nascer em poucos dias. Entre 2 e 5 de novembro de 2026, a capital italiana se transformará no centro da indústria global de iGaming com a realização da SiGMA World. O evento reunirá 30 mil participantes, mais de 1.200 patrocinadores e expositores e mais de 550 palestrantes especialistas, consolidando-se como uma das maiores conferências do setor em todo o mundo.
