Parlamentares da Carolina do Norte planejam aumentar impostos sobre apostas esportivas
Legisladores da Carolina do Norte estão avaliando aumentar os impostos sobre sportsbooks online e introduzir novas taxas relacionadas às apostas para financiar reajustes salariais de professores e servidores públicos estaduais. Segundo o veículo local WRAL, as discussões em torno do aumento tributário indicam a possibilidade de elevar a alíquota atual de 18% cobrada dos operadores para algo entre 20% e 30%, além da criação de taxas adicionais vinculadas às apostas.
Defensores da proposta argumentam que usar a receita do jogo é politicamente mais viável do que aumentar impostos sobre propriedade ou vendas, que costumam gerar maior resistência da população. Já os críticos não veem a medida como uma solução tão simples, alertando que as casas de apostas provavelmente repassariam os custos adicionais aos consumidores de alguma forma, o que dificulta afirmar com precisão quem acabaria arcando com o impacto final.
Mudanças propostas
A Carolina do Norte iniciou as apostas esportivas online legalizadas em março de 2024, estabelecendo uma taxa de 18% sobre a receita bruta de apostas — um valor definido com o objetivo de manter o mercado competitivo ao mesmo tempo em que gera receita pública relevante. Desde então, mais de US$ 13 bilhões foram apostados pelos usuários, resultando em cerca de US$ 1,5 bilhão em receita para os sportsbooks e mais de US$ 250 milhões arrecadados em impostos e taxas. Esses recursos já foram destinados a diversas áreas, incluindo o fundo geral do estado, programas universitários de atletismo, projetos esportivos juvenis, tratamentos para dependência em jogos e iniciativas para atrair grandes eventos para o estado.
Defensores do modelo atual apontam esses resultados como prova de que o sistema está funcionando. No entanto, nem todos concordam. Parte dos legisladores acredita que a alíquota de 18% deixa dinheiro demais “na mesa” e que o estado poderia capturar uma fatia maior da receita sem prejudicar significativamente o mercado. No ano passado, uma proposta no Senado chegou a sugerir um aumento para 36%, mas não avançou. Agora, o tema volta à pauta diante das crescentes pressões orçamentárias.
Casas de apostas se opõem ao aumento de impostos
As casas de apostas na Carolina do Norte são fortemente contrárias ao aumento de impostos, afirmando que taxas mais altas podem gerar impactos que vão muito além das margens de lucro. Elas argumentam que a pressão financeira adicional deve resultar em uma pior experiência para o apostador, com menos promoções, odds menos competitivas e mais taxas repassadas ao consumidor. Além disso, alertam que áreas essenciais como ferramentas de jogo responsável e desenvolvimento de produto — geralmente as primeiras a sofrer cortes quando há necessidade de ajuste de custos — também seriam prejudicadas.
Os reguladores, por sua vez, têm outras preocupações. Uma das principais é evitar que os apostadores migrem novamente para plataformas offshore, o que acabaria anulando parte dos objetivos da legalização. Enquanto os legisladores enxergam o mercado regulado como uma fonte viável de receita para financiar programas públicos, os operadores alertam que um aumento excessivo na carga tributária pode, aos poucos, enfraquecer o próprio ecossistema que sustenta essa arrecadação, tornando o mercado menos competitivo e menos sustentável no longo prazo.
Comparação com outros estados
O debate sobre impostos de apostas esportivas na Carolina do Norte também é influenciado por comparações com outros estados dos EUA. Embora a alíquota atual seja de 18%, estados como Maryland e Louisiana trabalham com taxas entre 20% e 21%, enquanto Nova York, New Hampshire, Delaware e Rhode Island aplicam impostos de pelo menos 50%.
Para os defensores do aumento, esses exemplos mostram que seria possível elevar a carga tributária sem comprometer o mercado, já que a taxa da Carolina do Norte ainda é relativamente baixa. Já os críticos afirmam que essas comparações ignoram fatores como concorrência regional, tamanho da população e volume de apostas. Mercados menores ou mais recentes correm maior risco de perder apostadores para estados vizinhos ou para plataformas offshore caso os custos aumentem, enquanto estados maiores, como Nova York, conseguem sustentar taxas mais altas graças à sua base massiva de usuários.
O que vem a seguir
Com as discussões orçamentárias ainda em andamento e sem legislação final aprovada, o futuro da tributação sobre apostas esportivas na Carolina do Norte permanece indefinido. As divergências entre Câmara e Senado já impediram avanços mais significativos anteriormente, e essas divisões podem voltar a surgir. Ainda assim, há um apoio crescente à elevação dos impostos sobre o setor de jogos, visto por muitos legisladores como uma alternativa para gerar receita sem aumentar impostos sobre propriedade ou renda. Se o estado vai manter a atual alíquota de 18% ou migrar para um modelo mais agressivo será definido nos próximos meses, com impactos diretos tanto para a indústria quanto para os consumidores.
Fique por dentro das principais notícias do iGaming com o Top 10 notícias da SiGMA e nossa newsletter semanal. A maior autoridade global em iGaming traz atualizações constantes e ofertas exclusivas para assinantes. Inscreva-se AQUI.
