Rússia quer multar cassinos que atendam jogadores autoexcluídos
A Rússia está prestes a reforçar sua política de jogo responsável após parlamentares aprovarem um novo projeto de lei que prevê multas para operadores de jogos e apostas que aceitarem apostas de jogadores inscritos voluntariamente no cadastro nacional de autoexclusão.
Segundo informações divulgadas, a Duma Estatal, câmara baixa do Parlamento russo, aprovou o projeto durante uma sessão plenária realizada em 8 de julho. Caso conclua as etapas restantes do processo legislativo e receba a sanção do presidente Vladimir Putin, as novas regras deverão entrar em vigor em 1º de setembro de 2026.
Pela proposta, cassinos, salas de caça-níqueis e casas de apostas online serão obrigados a verificar se o cliente está inscrito no cadastro nacional de autoexclusão antes de aceitar qualquer aposta. Operadores que deixarem de realizar essa verificação poderão ser multados em até US$ 6.500, enquanto os responsáveis pela infração também poderão sofrer sanções administrativas.
Restrições à publicidade
A nova legislação também estabelece limitações para ações de marketing relacionadas ao setor de jogos e apostas. Os operadores ficarão proibidos de enviar e-mails promocionais, mensagens ou qualquer outro material publicitário a pessoas que tenham optado por se autoexcluir das atividades de jogo.
Além disso, as empresas do setor deverão compartilhar com o regulador nacional unificado de jogos e apostas informações sobre os clientes bloqueados. O descumprimento dessa obrigação poderá resultar em novas penalidades administrativas.
Segundo os parlamentares, as medidas têm como objetivo fortalecer a proteção dos jogadores e aumentar a confiança no mercado regulado de jogos e apostas da Rússia. As mudanças também fazem parte de um esforço mais amplo para intensificar a fiscalização do setor e combater as operações ilegais.
Bloqueio mais rápido de sites ilegais
No início deste ano, o Comitê de Política Econômica da Duma Estatal apresentou propostas para acelerar o bloqueio de sites de cassinos online ilegais. Pelas novas medidas, o governo pretende reduzir de cinco para apenas dois dias o prazo necessário para bloquear plataformas de apostas não autorizadas, dificultando que operadores ilegais continuem atraindo jogadores russos.
As autoridades avaliam que o sistema atual é lento demais, permitindo que operadores offshore continuem aceitando jogadores da Rússia mesmo depois de serem identificados pelos órgãos reguladores. As novas medidas de jogo responsável também surgem em meio ao aumento das preocupações com a dependência em jogos de azar no país.
De acordo com estimativas dos parlamentares, cerca de 12% dos adultos russos apresentam sinais de jogo problemático, enquanto muitos destinam mais de um quinto da renda mensal às apostas. Apesar desses números, apenas uma pequena parcela das pessoas afetadas pela ludopatia busca tratamento profissional.
Para enfrentar esse cenário, as autoridades russas estão elaborando novas diretrizes para o tratamento da dependência em jogos de azar em clínicas psicológicas e psiquiátricas. A expectativa é que o novo protocolo seja divulgado ainda este ano.
Novas reformas podem ampliar o sistema de autoexclusão
Paralelamente, os parlamentares analisam outras mudanças para expandir o sistema de autoexclusão. Uma das propostas permitiria que familiares próximos, incluindo cônjuges e filhos, solicitassem restrições às atividades de jogo em nome de parentes que enfrentam problemas com a dependência.
Os defensores da medida argumentam que muitos jogadores problemáticos não percebem a gravidade do próprio comportamento até que as consequências financeiras e pessoais já tenham se agravado.
Mais do que concentrar esforços apenas no combate aos operadores ilegais, as autoridades russas também pretendem ampliar a responsabilidade das empresas licenciadas. A expectativa é que os operadores identifiquem jogadores autoexcluídos, apliquem medidas de jogo responsável e reforcem os mecanismos de proteção aos clientes, sob pena de sofrer sanções financeiras em caso de descumprimento das regras.
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