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KSA alerta sobre jogos de azar ilegais e pede que operadores reforcem a proteção aos jogadores

Tony Colapinto
Escrito por Tony Colapinto
Traduzido por Thawanny de Carvalho Rodrigues

O crescimento do mercado ilegal de jogos online é um dos principais desafios para o futuro do iGaming regulado, inclusive na Holanda. A Kansspelautoriteit (KSA), autoridade reguladora de jogos do país, fez um novo apelo aos operadores licenciados, pedindo um compromisso ainda maior com a proteção dos jogadores e com a criação de um ambiente digital mais seguro.

A mensagem da reguladora não se limita ao combate aos operadores sem licença. Segundo a KSA, o mercado regulamentado precisa demonstrar de forma clara que oferece níveis de segurança superiores aos das alternativas ilegais, fortalecendo ferramentas de prevenção e medidas de proteção ao consumidor.

O tema foi abordado em um discurso de Ella Seijsener, diretora da Divisão de Licenciamento e Supervisão da KSA, que destacou a necessidade de manter o equilíbrio entre competitividade do setor, sustentabilidade regulatória e proteção dos usuários, com atenção especial aos jovens adultos.

Mercado online holandês se estabiliza enquanto cresce a pressão do jogo ilegal

De acordo com dados analisados pela KSA, o mercado regulado de jogos online na Holanda atravessa um período de estabilização. O número de operadores licenciados, a receita bruta de jogos (GGR) e a participação dos usuários não apresentaram mudanças significativas em comparação aos meses anteriores.

Essa tendência contrasta com o cenário europeu mais amplo, onde o setor continua registrando crescimento. Análises da H2 Gambling Capital apontam para uma expansão contínua do mercado regulado de jogos online na Europa em 2025, evidenciando uma diferença em relação à realidade observada na Holanda.

Para a reguladora, uma das questões mais críticas continua sendo a capacidade do mercado legal de manter elevados índices de canalização dos jogadores para plataformas licenciadas. Na prática, um mercado regulado que não seja suficientemente competitivo corre o risco de abrir espaço para operadores ilegais, que não seguem os mesmos padrões de segurança, transparência e jogo responsável exigidos dos operadores autorizados.

KSA intensifica combate aos operadores não autorizados

O enfrentamento ao jogo online ilegal permanece como uma das principais prioridades da Kansspelautoriteit. A autoridade destacou que a simples aplicação de multas nem sempre é suficiente para combater operadores que frequentemente atuam fora da jurisdição nacional. Diante desse cenário, a nova estratégia busca atingir toda a infraestrutura que permite ao mercado ilegal alcançar os consumidores.

As ações de fiscalização não se concentram apenas nos sites de apostas e jogos não autorizados, mas também nos serviços que viabilizam suas operações, como fornecedores de tecnologia, empresas de hospedagem, sistemas de pagamento e canais de marketing digital. O objetivo é reduzir a visibilidade e a acessibilidade das plataformas ilegais, protegendo os usuários de ambientes que não oferecem as garantias presentes no sistema regulamentado.

Publicidade e plataformas digitais entram no radar da reguladora

Outra área que desperta preocupação é a comunicação comercial e o papel desempenhado pelas grandes plataformas digitais. A KSA destacou a necessidade de ampliar a cooperação com o setor de tecnologia para limitar a disseminação de ofertas ilegais de jogos e impedir que consumidores sejam direcionados a operadores não autorizados.

Ao mesmo tempo, a reguladora enviou um recado claro aos operadores licenciados: cumprir formalmente as regras não é suficiente. Segundo a autoridade, as empresas devem atuar de acordo com o espírito da regulamentação, adotando práticas alinhadas aos objetivos das políticas de jogo responsável.

O dever de cuidado com os clientes é um dos pilares do modelo regulatório holandês. Por isso, a KSA espera intervenções rápidas diante de sinais de comportamento de risco, monitoramento mais rigoroso da atividade dos jogadores e políticas comerciais focadas na prevenção.

O debate regulatório também envolve os possíveis efeitos de novas medidas tributárias e de restrições adicionais ao setor. A KSA já havia alertado anteriormente para a necessidade de avaliar cuidadosamente o impacto das decisões políticas sobre o funcionamento do mercado. Regras excessivamente rígidas podem reduzir a capacidade dos operadores licenciados de competir de forma eficiente com alternativas ilegais.

A questão central está em encontrar um equilíbrio entre ampliar a proteção ao consumidor e evitar que o mercado regulamentado se torne menos atrativo do que plataformas offshore que operam sem supervisão adequada.

Copa do Mundo FIFA 2026 coloca foco na proteção dos jovens apostadores

A Copa do Mundo FIFA de 2026 também será um momento importante para o setor de apostas esportivas. Eventos dessa magnitude tradicionalmente geram um aumento significativo do interesse por apostas e exigem atenção redobrada tanto por parte dos operadores quanto dos reguladores.

A KSA já lembrou às empresas do setor a importância de cumprir rigorosamente as regras relacionadas à publicidade e ao marketing responsável durante o torneio. A atenção estará especialmente voltada aos jovens adultos, grupo considerado mais vulnerável aos riscos associados a comportamentos problemáticos relacionados ao jogo. A reguladora pretende monitorar de perto as práticas do mercado durante o evento, buscando garantir que o aumento da atividade de apostas ocorra dentro de padrões adequados de proteção ao consumidor.

Este artigo foi publicado originalmente na página italiana da SiGMA News em 5 de junho de 2026.

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