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Indústria de jogos de Uganda atinge US$ 2,2 bilhões em meio a reformas regulatórias

Rajashree Seal
Escrito por Rajashree Seal
Traduzido por Thawanny de Carvalho Rodrigues

A indústria de jogos de Uganda registrou um crescimento expressivo nos últimos três exercícios fiscais, com o volume anual movimentado saltando de UGX 500 bilhões (US$ 138 milhões) no ano fiscal de 2021/22 para aproximadamente UGX 8 trilhões (US$ 2,2 bilhões) em 2024/25, segundo o National Lotteries and Gaming Regulatory Board (NLGRB). De acordo com o regulador, a expansão do setor impulsionou uma série de reformas regulatórias e tributárias.

O NLGRB afirmou que a dimensão desse crescimento demonstra a crescente importância econômica do mercado regulamentado de jogos em Uganda, ao mesmo tempo em que evidencia a necessidade de estruturas regulatórias e tributárias mais robustas, capazes de acompanhar um setor digital em rápida transformação.

Segundo o órgão, a indústria de jogos do país deixou de ser um mercado predominantemente presencial para se tornar majoritariamente digital, tornando os modelos tradicionais de fiscalização cada vez menos eficazes. O regulador ressaltou que o crescimento da indústria e a expansão dos jogos digitais aumentaram a necessidade de mecanismos modernos de supervisão para fortalecer a conformidade regulatória, a proteção dos consumidores e o desenvolvimento sustentável do setor.

Essa transição digital foi especialmente significativa: de acordo com o NLGRB, 93% de todas as apostas já são realizadas online. Diante desse cenário, o regulador deixou de depender exclusivamente das informações declaradas pelos operadores e passou a adotar sistemas de monitoramento eletrônico em tempo real.

Monitoramento em tempo real aumenta a transparência

Um dos pilares do novo modelo regulatório de Uganda é o National Central Electronic Monitoring System (NCEMS), que entrou em operação em 2024.

Antes da implantação da plataforma, o regulador afirmou que tinha pouca visibilidade sobre o volume real das apostas realizadas pelos operadores licenciados. Após a implementação do sistema, o valor total das apostas reportadas aumentou de UGX 4,3 trilhões (US$ 1,19 bilhão) no exercício de 2023/24 para UGX 8,3 trilhões (US$ 2,3 bilhões) em 2024/25, refletindo ganhos significativos em transparência e fiscalização.

Segundo o NLGRB, a arrecadação de tributos provenientes da indústria de jogos atingiu UGX 323 bilhões (US$ 89 milhões) em 2024/25. O regulador atribui esse aumento ao fortalecimento da fiscalização e à melhoria nos índices de conformidade dos operadores.

O órgão destacou que a supervisão regulatória precisa evoluir na mesma velocidade que o setor. Ao combinar monitoramento mais eficiente com políticas tributárias atualizadas, Uganda busca manter um ecossistema de jogos bem regulamentado, capaz de estimular o crescimento dos negócios, ampliar a arrecadação pública e promover práticas de jogo responsável.

Novo modelo tributário entra em vigor

O crescimento da indústria também influenciou a mais recente reforma tributária do país. Desde 1º de julho de 2026, Uganda passou a adotar uma alíquota unificada de 30% sobre as atividades de jogos, além de um imposto retido na fonte de 15% sobre os prêmios pagos aos jogadores.

Segundo o NLGRB, o novo modelo tributário foi elaborado para refletir a expansão da indústria de jogos do país. O regulador acredita que as mudanças fortalecerão a supervisão dos operadores licenciados, aumentarão a eficiência regulatória e garantirão que o setor contribua de forma justa para o desenvolvimento nacional.

Projeções do governo indicam que, com investimentos contínuos e fiscalização mais rigorosa, a arrecadação total proveniente da indústria poderá alcançar UGX 1 trilhão (US$ 276 milhões).

Parlamentares classificaram a transformação do setor em um mercado voltado prioritariamente para dispositivos móveis — impulsionado pelo uso disseminado de carteiras de dinheiro móvel (mobile money) e pelas apostas em futebol — como uma das maiores histórias de sucesso da transformação digital de Uganda.

Fiscalização mira operações ilegais

Apesar da rápida digitalização da indústria, os jogos presenciais ilegais continuam sendo um desafio para as autoridades. O NLGRB informou que máquinas de jogos ilegais seguem entrando no país de forma clandestina, escondidas em carregamentos declarados como peças de computador isentas de impostos, como placas-mãe, sendo posteriormente montadas em território ugandense.

Para combater esse mercado ilegal, o regulador intensificou as ações de fiscalização. Até o momento, foram apreendidos mais de 7.700 equipamentos de jogos ilegais, avaliados em UGX 8,77 bilhões (US$ 2,4 milhões), além da destruição de 6.867 máquinas, impedindo seu retorno ao mercado.

O órgão também implementou um gateway centralizado de pagamentos, administrado pelo Banco de Uganda, por meio do qual todas as apostas e pagamentos de prêmios passam a ser processados em um único canal supervisionado.

Jogo responsável continua sendo prioridade

À medida que a indústria cresce, o NLGRB também ampliou suas iniciativas voltadas ao jogo responsável. O regulador citou um estudo realizado em 2023, segundo o qual 99% dos jogadores problemáticos eram homens, enquanto 58% eram jovens. Como resposta, o órgão descentralizou seus serviços, abrindo escritórios regionais nas cidades de Gulu, Mbale e Mbarara.

Segundo o NLGRB, a sustentabilidade de longo prazo da indústria de jogos dependerá do equilíbrio entre crescimento comercial, proteção dos consumidores e promoção do jogo responsável.

Esses avanços ocorrem pouco depois de o regulador confirmar que a Ithuba Uganda Limited deixou de operar como concessionária da Loteria Nacional de Uganda em 1º de julho de 2026. O NLGRB informou que está conduzindo o processo de transição em conformidade com a Lei de Loterias e Jogos, administrando as questões relacionadas a licenciamento, concessões e demais obrigações regulatórias enquanto o país se prepara para a próxima etapa do programa nacional de loterias.

Este é o mercado das oportunidades. De 15 a 17 de fevereiro de 2027, a SiGMA Africa reunirá operadores, afiliados, fornecedores e reguladores na Cidade do Cabo. Esteja onde o próximo capítulo da indústria de jogos no continente africano será escrito.

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